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Author: Davi Alves

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Direito Tributário, Trabalhista

Valorização dos Professores Através do Piso Nacional do Magistério.

March 6, 2025Davi AlvesLeave a comment

Caro Professor, Sabemos que a sua dedicação à educação é fundamental para o desenvolvimento de nossa sociedade. No entanto, é igualmente importante que essa dedicação seja reconhecida e valorizada, especialmente em relação ao Piso Nacional do Magistério. Na I. S. Gonçalves Sociedade
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Servidor Público

A Restituição do PASEP para Servidores Públicos Aposentados

October 11, 2023October 11, 2023Davi AlvesLeave a comment

Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os servidores públicos no Brasil eram beneficiários do (PASEP, que funcionava como um fundo de recursos depositados em nome dos servidores, visando proporcionar-lhes uma reserva financeira ao se aposentarem ou serem exonerados. O Banco
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Servidor Público

Descontos Previdenciários Indevidos para Policiais e Bombeiros Militares Inativos

June 1, 2023October 11, 2023Davi AlvesLeave a comment

O Judiciário Fluminense tem se posicionado de forma favorável em relação a cobrança de descontos previdenciários sobre os proventos de aposentadoria ou pensão de Policiais e Bombeiros Militares, cujas decisões são oriundas de debates e questionamentos jurídicos nos últimos tempos. Alega-se que
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Servidor Público

A correta base de cálculo do Adicional de Tempo de Serviço para Funcionários Públicos:

May 29, 2023May 29, 2023Davi AlvesLeave a comment

É importante destacar que, para ser efetivamente justo e valorizar o trabalho desses servidores, o adicional de tempo de serviço deve incorporar não apenas o vencimento básico, mas também todas as gratificações e adicionais incorporados de forma definitiva nos seus ganhos mensais.
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Notícias

6 Mar
Direito Tributário, Trabalhista

Valorização dos Professores Através do Piso Nacional do Magistério.

11 Oct
Servidor Público

A Restituição do PASEP para Servidores Públicos Aposentados

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